VII Jantar - "A Man for all Seasons"

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VII Jantar - "A Man for all Seasons"

Mensagem por António Capela em Sab Jul 19, 2014 12:35 pm

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Nos nossos dias é cada vez mais difícil encontrar modelos fiáveis no serviço da causa pública, urge pois procurar no passado as necessárias referências. O filme que relata a história do Chanceler inglês de Henrique VIII, S. Thomas More é, com o grande testemunho do incrível político inglês quinhentista, um excelente guia daquilo que deve ser o actuar político, quer no século XVI, quer no século XXI ou em qualquer outra altura da história – é afinal de contas “a Man for All Seasons” – este grande homem é um exemplo incontornável (para qualquer pessoa, mas sobretudo para os políticos), não tanto pelo seu engenhoso actuar, mas principalmente pela conseguida conjugação duma fina perícia política com a moralidade mais intacta, pura e corajosa, que teve como limite a própria vida do herói.
Daqui retiramos o que nos interessa – Em Política tanto a criatividade como o espírito de iniciativa são características importantes. Todavia, o essencial, aquilo que é verdadeiramente importante, está em fazer bem com o que se tem, em zelar por defender a imutável e universal “Lei” – com maiúscula; em ser fiel aos princípios fundamentais e em gerir eficiente, delicada e honestamente a “coisa pública”. E como é isto mais difícil! E que pena que tão poucos tenham isto claro!
O serviço à Lei tão bem patente no testemunho – e testemunho até à morte do Lord de Chelsea, mostra como deve estar toda a forma de governo dependente da Lei, porque é aliás desta que a autoridade do mesmo procede, logo não tem o governo autoridade para a contrariar. Porque se este procede desta, significa que não procede duma determinada eficácia, que a razão do seu actuar é conforme a Lei e não da mera vontade das pessoas (seja um Rei absoluto, uma minoria violenta, ou uma maioria de dois terços.) De outro modo far-se-ia da vontade dos indivíduos a primeira autoridade da Lei, o que seria contrário à própria noção de Liberdade, de Lei e de governo.
Tentaram muitas vezes os sistemas modernos expressar a dependência das leis primeiro pelas vontades individuais (obviamente insustentável), mas depois procuraram subtraí-las à vontade da maioria. O princípio que criaram (destruindo todos os demais) foi o de que a vontade da maioria seria absoluta, mas ora dá-se que tal fundamento é também totalmente insustentável e em si mesmo incoerente, uma vez que tal pressuposto absoluto justificaria a opressão das minorias – justificaria por exemplo o nazismo. Portanto assim se demonstra a necessidade imperiosa de haver princípios fundamentais acima da vontade da maioria. De igual modo facilmente se evidencia a natureza errónea da crença absoluta na maioria, com a simples prova de que não pode haver um referendo, do qual do resultado dependa a própria democracia; isto é, se os poderes democráticos são insuficientes para poderem conduzir à perda da sua própria eficácia, significa então que estes estão dependentes dum outro poder maior, por outra seriam insubsistentes. Um político que em determinado aspecto contraria a maioria é muitas vezes visto como um opositor da democracia e da liberdade individual dos cidadãos; contudo, fica claro que, seguir rigorosamente determinados príncipios e valores, é a única forma de potenciar uma verdadeira liberdade individual, e com esta liberdade, possibilitar uma democracia. Correspondendo esta mesma atitude a um dever por parte de qualquer político, porque a democracia não é um primeiro valor, e carece, para ser realizável, dum absoluto respeito pelos valores fundamentais.
Como aplicar o modelo do Chanceler britânico? Como devemos defender os valores basilares? É notória a defesa íntegra da Justiça feita pelo grande político inglês. A Justiça é um valor, a eficácia também o é, mas enquanto que a Justiça é um valor fundamental, a eficácia claramente que o não é. Por exemplo, se toda a gente do mundo, excepto uma pessoa, fosse justa, mas este único injusto fosse suficiente para causar no mundo injustiça, tudo estaria melhor do que num mundo, no qual todos fossem injustos, mesmo sendo o resultado final, por acaso, justo. Isto é, se o que defendemos é a Justiça e não a eficácia, o que nos interessa em primeira-mão não é o resultado do que fazemos, mas o que fazemos. O que deve importar ao justo, em primeiro lugar, é ser justo e não se há justiça. Primeiro procure ser sempre justo, e depois sim pode colocar os meios (justos) para promover em seu redor a Justiça. Mas nunca, nunca ser injusto pelo Justiça. O mesmo para a Vida, a Liberdade, a Família e para os outros valores primordiais. Não se trata duma deontologia cega, porque não divorciamos os efeitos das causas, porque a finalidade difere do resultado, trata-se sim de nunca justificar meios incorrectos com fins que agoiram ser justos.
Não só é possível, como nos atrevemos a dizer que é certo, que esta forma de actuar, representará sempre para a própria pessoa uma perda de eficácia, trará complicações e obstáculos que doutro modo seriam inexistentes, e no extremo, como no caso de More, poderá inclusivamente levar à morte, contudo só assim servindo, se serve realmente. Só colocando a Lei por cima de nós mesmos, é que podemos estar certos de que servimos o país e as pessoas e de que não nos servimos a nós mesmos. É pouco provável que para nós, este actuar conforme a Lei tenha como fim a forca, mas não duvidamos que muitas vezes esta recta atitude levar-nos-á a ter inimigos, que de outro modo seriam amigos; a perder eleições, que facilmente ganharíamos; a ter um cargo inferior àquele que corresponderia ao verdadeiro mérito do nosso actuar. Porém estamos perfeitamente cientes de que só assim o nosso serviço à pátria e ao partido têm sentido.
É para este grupo capital a questão da consciência, reconhecemos abertamente o imperativo máximo que representa seguir a nossa consciência, daí ser vital que esmerada e cuidadosamente a formemos. Em Thomas More, vemos a perfeita conjugação duma consciência plenamente recta e muito bem formada, com uma grande sã astúcia. É nele absolutamente notável a preferência incessante de seguir sempre a consciência, independentemente de todas as consequências negativas para o próprio que daí possam advir. Porque daqui se coloca a grande questão: como distinguir e reconhecer a Lei? A resposta é inequívoca – formando bem e seguindo sempre a consciência, tesouro preciosíssimo comum a toda a humanidade e esteio indispensável para a universalidade.  
Conclui-se então, a necessidade primária que é reconhecer a inabdicabilidade dos valores fundamentais – A Verdade, a Vida, a Liberdade, a Família e a Justiça. O dever e imperativo moral de seguir e formar muito bem a consciência. Sempre independentemente de qualquer eficácia ou resultado, que sem dúvida nos interessam, mas que devem respeitar sempre a devida ordem dos valores. E sabendo pôr sempre os meios legítimos e inteligentes para servir o Bem, mesmo podendo ficar muito mal na fotografia.

António Capela
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